FILANTROPIA E UTILIDADE PÚBLICA
CONVÊNIOS/CONTRATOS FEDERAIS
CONVÊNIOS/CONTRATOS ESTADUAIS
CONVÊNIOS/CONTRATOS MUNICIPAIS
RECURSOS PARA ENFRENTAMENTO DE COVID-19
PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAIS
PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAIS
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS
REGULAMENTO DE COMPRAS
TRANSPARÊNCIA SALARIAL
Relatório de Transparência Salarial e de Critério Remuneratório
Em cumprimento da Lei nº 14.611/2023, de 03 de julho de 2023; Decreto nº 11.795/2023, de 23 de novembro de 2.023; Portaria MTE n° 3.714/2023, de 24 de novembro de 2.023.
“Art. 4º A publicação do relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios deverá ser feito pelos empregadores em seus sítios eletrônicos, rede sociais ou instrumentos similares, sempre em local visível, garantida a ampla divulgação para seus empregados, trabalhadores e público em geral”.
Gestão de Recursos Humanos
